O registro de patente é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e garante o título de propriedade temporária por período determinado (no Brasil, por 20 anos) sobre uma invenção ou processos inventivos que sejam novidade.
O registro de patente é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e garante o título de propriedade temporária por período determinado (no Brasil, por 20 anos) sobre uma invenção ou processos inventivos que sejam novidade.
